Pesquisa de norma

Decreto nº 9.623, de 20 de dezembro de 2018 ( Norma federal - Poder Executivo ) Saiba mais

Declara a revogação, para os fins do art. 16 da Lei Complementar nº 95, 26 de fevereiro de 1998, de decretos relativos ao emprego das Forças Armadas.

Decreto nº 9.629, de 26 de dezembro de 2018 ( Norma federal - Poder Executivo ) Saiba mais

Declara a revogação, para os fins do art. 16 da Lei Complementar nº 95, 26 de fevereiro de 1998, de decretos relativos aos setores da indústria, do comércio exterior e dos serviços.

Decreto nº 9.757, de 11 de abril de 2019 ( Norma federal - Poder Executivo ) Saiba mais

Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.

Decreto nº 9.784, de 7 de maio de 2019 ( Norma federal - Poder Executivo ) Saiba mais

Declara a revogação, para fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, e no art. 9º do Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, de decretos normativos.

Decreto nº 9.917, de 18 de julho de 2019 ( Norma federal - Poder Executivo ) Saiba mais

Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.