Dados da norma

Decreto nº 10.646, de 11 de março de 2021  

Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.

Anexos

Anexos que compõem a norma.

Não há dados sobre anexos.

Publicações

Datas de publicação, republicação e retificação oficiais.

Não há publicação cadastrada.

Vigências

Datas de vigência da norma, dispositivos e agrupamentos.

Não há dados sobre vigência.

Veto

Dados sobre veto: dispositivos e agrupamentos vetados.

Não há dados sobre veto.

Endereços (URLs)

Endereços na internet onde estão hospedados os textos da norma.

Origem Tipo do texto Tipo do arquivo URL
ExecutivoTexto originalHtmlhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/decreto/D10646.htm

Projeto/Autores

Dados sobre o projeto da norma e seus autores.

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Alterações

Alterações sofridas pela norma, tais como: alterações, revogações, citações, acréscimos, etc ...

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