Dados da norma

Decreto nº 9.623, de 20 de dezembro de 2018  

Declara a revogação, para os fins do art. 16 da Lei Complementar nº 95, 26 de fevereiro de 1998, de decretos relativos ao emprego das Forças Armadas.

Anexos

Anexos que compõem a norma.

Não há dados sobre anexos.

Publicações

Datas de publicação, republicação e retificação oficiais.

Não há publicação cadastrada.

Vigências

Datas de vigência da norma, dispositivos e agrupamentos.

Não há dados sobre vigência.

Veto

Dados sobre veto: dispositivos e agrupamentos vetados.

Não há dados sobre veto.

Endereços (URLs)

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Origem Tipo do texto Tipo do arquivo URL
ExecutivoTexto originalHtmlhttp://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2015-2018/2018/Decreto/D9623.htm

Projeto/Autores

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Alterações

Alterações sofridas pela norma, tais como: alterações, revogações, citações, acréscimos, etc ...

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